Grande Sampas
Uma boa atitude de Sampaio. Espero que a vontade dele seja feita:
Num diagnóstico sombrio ao actual estado dos partidos - "os mal-amados da democracia representativa -, Sampaio apelou à sua modernização e transparência, mas deixou a acusação "Com isto se cruza a questão da corrupção. Parte significativa dos casos que chegam aos tribunais indiciam que os dinheiros, ou pelo menos parte deles, não se terão destinado apenas a aproveitamento pessoal."
Ainda neste tom grave, o Presidente garantiu que a "regeneração da imagem dos partidos, essencial para o bom funcionamento da democracia, exige um tratamento da questão da corrupção". Uma questão que só se trata se puder ser combatida com a "revisão criteriosa das leis anticorrupção."
"O ónus da prova. Este cenário levou o Presidente a clamar pelo reforço dos meios de investigação "Sem investigação não há provas e sem provas não há punição." O que defende Sampaio é simples e passa por "quem enriquece sem se ver donde lhe vem tanta riqueza" tenha de "explicar à República como e quando, isto é, a ter de fazer prova da proveniência lícita dos seus bens". Ou seja, a chamada "inversão do ónus de prova", que, garante Sampaio, "em nada colide com o direito de defesa" ou o esvazia."
Num diagnóstico sombrio ao actual estado dos partidos - "os mal-amados da democracia representativa -, Sampaio apelou à sua modernização e transparência, mas deixou a acusação "Com isto se cruza a questão da corrupção. Parte significativa dos casos que chegam aos tribunais indiciam que os dinheiros, ou pelo menos parte deles, não se terão destinado apenas a aproveitamento pessoal."
Ainda neste tom grave, o Presidente garantiu que a "regeneração da imagem dos partidos, essencial para o bom funcionamento da democracia, exige um tratamento da questão da corrupção". Uma questão que só se trata se puder ser combatida com a "revisão criteriosa das leis anticorrupção."
"O ónus da prova. Este cenário levou o Presidente a clamar pelo reforço dos meios de investigação "Sem investigação não há provas e sem provas não há punição." O que defende Sampaio é simples e passa por "quem enriquece sem se ver donde lhe vem tanta riqueza" tenha de "explicar à República como e quando, isto é, a ter de fazer prova da proveniência lícita dos seus bens". Ou seja, a chamada "inversão do ónus de prova", que, garante Sampaio, "em nada colide com o direito de defesa" ou o esvazia."
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on quinta-feira, outubro 06, 2005 at quinta-feira, outubro 06, 2005.
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quinta-feira, 06 outubro, 2005Uma coisa que já devia ter sido feita à mais tempo! Estou farto de ver outros a "engordar" à custa dos meus impostos, um país sem justiça fiscal não é nada!
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