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JS avança com legalização apesar das reservas do PS
Pedro Nuno Santos, líder da JS, diz que o enquadramento legal da prostituição dará «condições de trabalho mais dignas» a todos os que se dedicam a esta actividade. Para além da legalização da actividade, a JS propõe, a posteriori, o licenciamento de bordéis e casas de prostituição, com inspecções sanitárias adequadas
ANA CLARA
A Juventude Socialista (JS) pretende apresentar durante esta legislatura um projecto de lei na Assembleia da República que propõe a legalização da prostituição. A iniciativa ainda está a dar os primeiros passos, e apesar de ainda não ser este ano que a proposta será levada ao hemiciclo, o PS olha com algumas reservas para este projecto dos jovens socialistas.
Apesar de o exercício da prostituição não ser proibido em Portugal, a JS sugere, numa primeira fase, o enquadramento legal da actividade a par da garantia de direitos sociais, fiscais e condições de trabalho «mais seguras e higiénicas» a todos os que se dedicam a esta actividade, na sua esmagadora maioria mulheres. «Um enquadramento legal que garanta o acesso a direitos sociais, cuidados de saúde e condições de trabalho mais dignas é o que propomos», afirmou a A Capital o líder da JS, Pedro Nuno Santos.
O secretário-geral da Juventude Socialista acrescenta que este é um projecto que contempla, numa segunda fase, o licenciamento de casas de prostituição e bordéis, acompanhado de respectivas inspecções sanitárias. «A nossa prioridade é a legalização da prostituição. Consideramos que só depois disso se poderão criar condições para a regulamentação das casas», argumenta o secretário-geral dos jovens socialistas.
